Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 14:43
Cobrar indevidamente termina em prejuízo para universidade
Instituição de ensino superior cobrou débito já quitado por um de seus alunos e, desta forma, concorreu diretamente para que o nome do estudante fosse incluído em cadastro de maus pagadores
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 14:45
Prefeitura deve indenizar servidora transferida indevidamente
Servidora teria, durante campanha de vacinação, se negado a passar o filho do prefeito na frente de outras pessoas que estavam na fila para serem vacinadas
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 20:45
Justiça concede indenização a homem preso indevidamente
Segundo juiz, houve negligência da autoridade ao deixar de consultar o banco de dados
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 20:17
Linha habilitada indevidamente enseja indenização a cliente
De acordo com os autos, a apelada, ao tentar realizar compras no comércio local, teria sido surpreendida com o fato de seu nome estar incluído em órgão de proteção ao crédito pela empresa apelante.
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 14:08
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 11:14
Serasa deverá indenizar empresa negativada indevidamente
Química Mato Grosso do Sul interpôs apelação ao TJMS por não se conformar com a sentença julgando improcedente pedido contido em ação declaratória de inexistência de falência, cumulada com indenização por danos morais, que propusera em relação à Serasa ? Soluções em Informações.
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 15:14
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2004 - 09:00
ECT terá de devolver descontos feitos indevidamente
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) terá de devolver a um empregado a importância que descontou a título de contribuição previdenciária durante a vigência de seu contrato de trabalho.
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 11:46
Tribunal de Justiça de São Paulo condena ex-prefeito por ato de improbidade administrativa
Licitações foram dispensadas indevidamente em diversas ocasiões.
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2021 - 15:39
Tribunal determina que instituto devolva valores arrecadados em “crowdfunding”
Réu usou nome de projeto social indevidamente.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 15:07
Responsabilidade civil. Dano morais.
Restos mortais transferidos indevidamente para ossário comum.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 09:54
Banco Finasa responde por incluir indevidamente cliente na Serasa
Cliente que foi inscrito indevidamente na Serasa.
-
Blog Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 12:30
Banco deve restituir em dobro valores cobrados indevidamente
Por Marcos Roberto Hasse.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Abril de 2022 - 12:08
Mulher incluída indevidamente como fiadora de contrato deve ser indenizada
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2021 - 15:54
Advogado que reteve valores indevidamente deve indenizar cliente
O advogado deverá indenizar o autor em R$ 17.882,71, pelos danos materiais, e R$ 5 mil, de indenização moral.
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2020 - 10:09
Banco é condenado a ressarcir valor subtraído indevidamente mediante fraude
A autora receberá R$ 29.989,70, a título de danos materiais, e R$ 5 mil, a título de danos morais.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 11:51
Rede varejista deve indenizar cliente por valor cobrado indevidamente
Ele receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de compensação pelos danos morais sofridos.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 12:51
Rede varejista deve indenizar cliente por valor cobrado indevidamente
Ela receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de compensação pelos danos morais sofridos.
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2019 - 12:14
Detran indenizará motorista que teve carro leiloado indevidamente
Veículo foi apreendido para apuração de crime.